A suspensão das aulas presenciais através do decreto municipal que entrou em vigor ontem, surpreendeu o Sindicato das Escolas Particulares do Noroeste do Paraná (Sinepe) que alega não ter sido consultado pela Prefeitura nem informado antes da publicação da nova normativa.
De acordo com uma nota emitida pelo Sindicato, a decisão em suspender as aulas na cidade não condiz com as condições oferecidas pelas instituições, que se preparam para oferecer ambiente seguro para alunos e professores, inclusive com alto investimento das escolas particulares para a retomada das aulas presenciais.
“Para garantir ambiente seguro a alunos e profissionais da educação, as instituições privadas de ensino fizeram inúmeras adequações em suas estruturas como: instalação de dispensers de álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes, medição de temperatura, adesivos que demarcam distanciamento, turmas reduzidas, equipamentos de desinfecção, reforço da equipe de colaboradores e tecnologia para garantir aulas remotas para as famílias que assim desejarem. Todas essas ações demonstram o esforço coletivo de um segmento que presta um serviço essencial à sociedade, que é a educação de milhares de crianças, adolescentes e adultos”, considera o sindicato.
Na nota, o Sinepe ainda cita a lei estadual aprovada esta semana que torna a educação atividade essencial. A lei garante prioridade de vacinação aos professores e determina que em caso de suspensão de aulas presenciais os motivos sejam bem esclarecidos.
O sindicato está montando uma ação judicial coletiva em nome das escolas filiadas para impugnar o decreto e a ação será ajuizada após a publicação da lei estadual. Enquanto isso, escolas buscam o Judiciário individualmente.
O diretor de um colégio particular de Maringá, Toninho Leonel, diz que a escola já acionou a Justiça. As aulas presenciais na instituição tiveram início no dia 1º de fevereiro, com turmas escalonadas, sistema híbrido de aulas e um rigoroso protocolo sanitário. “Nós entendemos a pandemia, nós respeitamos todos os protocolos, nós seguimos todas as orientações, mas a gente entende que não podemos ficar reféns por causa de uma situação que nós não contribuímos enquanto instituição”, afirma.
A escola fez um investimento alto para se adequar aos protocolos sanitários exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde e foi além, adotando novas tecnologias de sanitização que surgiram neste período de pandemia, como um túnel de desinfecção à base de nanopartículas. “Nós tivemos que mudar a estrutura de algumas salas, tivemos que comprar equipamentos tecnológicos. Foi um investimento [de aproximadamente] R$ 350 mil. É um valor substancial para o tamanho da nossa escola e para nossa realidade”, comenta.
O Sinepe é enfatico ao dizer que a nova suspensão é “desproporcional e extremamente gravosa à educação privada”
A assessoria de comunicação informou que a Prefeitura de Maringá ainda não foi citada e que, assim que for notificada, irá se defender. O Sinfantil (Sindicato das Escolas Particulares de Educação Infantil do Noroeste do Paraná) também ingressou com um mandado de liminar contra o decreto 546/2021.
Dayani Barbosa
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