O Núcleo de Estudos de Direito e Defesa da Criança e do Adolescente (Neddij), que funciona na Universidade Estadual de Maringá (UEM), registrou crescimento na violação dos direitos da criança durante a pandemia. Desde março deste ano, foram 148 atendimentos iniciais, em comparação a 91 realizados no mesmo período de 2019. No núcleo, o objetivo é oferecer atendimento e defesa aos menores em situação de vulnerabilidade ou ameaçados.
“O Neddij da UEM é norteado por uma filosofia que mescla idealismo, voluntariado, profissionalismo e solidariedade. É formado por professores, advogados, psicólogos e estagiários, e realiza atendimento jurídico e psicológico a crianças e adolescentes, que residem na Comarca de Maringá, sob o aspecto de risco social, jurídico e material”, explicou a professora Amália Regina Donegá, coordenadora do Núcleo da UEM e docente do Departamento de Direito Público.
A assistência jurídica ofertada gratuitamente pelo Neddij abrange ações da área cível, com enfoque no direito de família, envolvendo os direitos de guarda, tutela, adoção, alimentos, regulamentação de visitas, execução de alimentos, homologação de acordos, medida de proteção, ações de destituição do poder familiar.
Trabalha, também, nas questões que envolvem a infância cível, como por exemplo, impetrando mandado de segurança para obtenção de medicamentos, leite, vagas em creche. Perante à Vara da Infância e da Juventude, os advogados são nomeados a fim de promoverem a defesa dos adolescentes que respondem a ações socioeducativas.
Há ainda o suporte da área da Psicologia, que atua nos casos de guarda, tutela, adoção, medida de proteção e destituição do poder familiar, por meio de escuta qualificada, acolhimento psicossocial, orientações, mediação de conflitos e encaminhamentos.
O Neddij da UEM foi criado em 2006 e tem núcleos nas universidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Paranavaí, Francisco Beltrão, Jacarezinho e Marechal Cândido Rondon, que realizam os atendimentos da população que reside nos municípios que compõem as respectivas Comarcas.
Recentemente, o armazenamento dos arquivos contendo as informações dos assistidos passou a ser feito em servidor externo (em nuvem), por meio do serviço Google Drive.
NÚMEROS
A maior demanda do Neddij, em uma porcentagem de 63,3% foi de ações de guarda, alimentos e/ou visitas, enquanto as ações que envolvem execução de alimentos corresponde à 16,3% e as medidas de proteção à criança e ao adolescente 10,2% do total de atendimentos. Em relação ao parentesco com as crianças 75,8% das pessoas que procuraram o Neddij para entrar com ação são mães das crianças, 14,3%, e 10,2% avós, estando em número inferior às irmãs e madrinhas, na porcentagem de 2%.
Desde janeiro de 2020 foram atendidos 21 casos de medidas de acolhimento, e, após o início da pandemia, 20 de março, foram registrados mais cinco casos de crianças afastadas das residências, indo para acolhimento institucional ou inseridas no programa Família Acolhedora.
Redação JP
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